A seguridade social é financiada por toda a sociedade, de
forma direta e indireta, mediante recursos provenientes
dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal,
dos Municípios e de contribuições sociais. Constituem
contribuições sociais, EXCETO:
A
Dos trabalhadores, incidentes sobre seu salário de
contribuição.
B
Das empresas, incidentes sobre a receita ou o faturamento
e o lucro.
C
Dos dependentes do segurado recolhido à prisão, incidentes
sobre o auxílio-reclusão.
D
Dos empregadores domésticos, incidentes sobre o salário
de contribuição dos empregados domésticos a seu
serviço.
E
Das empresas, incidentes sobre a remuneração paga,
devida ou creditada aos segurados e demais pessoas
físicas a seu serviço, mesmo sem vínculo empregatício.