Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Com o advento da CF, as terras devolutas nas ilhas...
A respeito de bens públicos e terras devolutas, julgue o item a
seguir.
Com o advento da CF, as terras devolutas nas ilhas costeiras
passaram a ser consideradas zona de fronteira pertencentes à
União, podendo o estado-membro, excepcionalmente, deter o
domínio desses bens.
C
Certo
E
Errado