CESPE/CEBRASPE - TCE RN - Inspetor de Controle Externo - Área: Economia - 2015
Com base nas disposições constitucionais e na jurisprudência do
STF a respeito dos servidores públicos, julgue os itens a seguir.
Funções de confiança e cargos em comissão destinam-se a
atribuições de direção, chefia e assessoramento. Distinguem-se,
entretanto, quanto aos requisitos de seus ocupantes: a função
de confiança é destinada, exclusivamente, a servidor de cargo
efetivo; os cargos em comissão podem ser desempenhados por
agentes públicos em caráter precário.
C
Certo
E
Errado
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