Imagem de fundo

Os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal

Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova: FCC - TCE MG - Técnico - Área Documentação - 2007
Os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal
A
incluem a liberdade de expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
B
incluem a livre manifestação do pensamento, inclusive o anonimato.
C
somente podem ser afastados em caso de grave risco à segurança nacional.
D
garantem ao indivíduo o direito de invocar crença religiosa para eximir-se de obrigação legal e recusarse a cumprir prestação alternativa.
E
constituem cláusulas pétreas, o que significa que somente podem ser alterados por emenda constitucional.