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Em relação à estabilidade do servidor público, de acordo...
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Q808171
Teclas de Atalhos
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Em relação à estabilidade do servidor público, de acordo com o texto constitucional:
A
o servidor público estável perderá o cargo em virtude de sentença judicial recorrível, proferida em processo no qual lhe tenha sido garantida ampla defesa;
B
são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo público de provimento efetivo ou em comissão;
C
o servidor público estável poderá ser demitido mediante sindicância administrativa sumária em que lhe seja assegurado o contraditório;
D
como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade;
E
extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com metade de sua remuneração, até sua remoção para outro cargo.