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A Seguridade Social compreende um conjunto de ações...
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Q808611
Teclas de Atalhos
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A Seguridade Social compreende um conjunto de ações
objetivando a garantia de direitos relacionados à Assistência
Social, que tem por objetivos constitucionais
A
seletividade e diversidade de benefícios e serviços
entre população urbana e rural.
B
a proteção à família, à maternidade, à infância, à
adolescência e à velhice.
C
centralização político administrativa, cabendo a coordenação
e as normas gerais aos Estados e Municípios
e a execução dos programas à esfera federal,
mediante gestão tripartite.
D
a garantia de 50% do salário mínimo de benefício
mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso
que comprovem não possuir meios de manutenção
própria ou por sua família, durante o prazo máximo
de 5 anos.
E
terá caráter contributivo e de filiação obrigatória visando
à promoção humanística, científica e tecnológica
do País.