Imagem de fundo

Um pesquisador desenvolveu uma técnica de cultivo de ostra...

Um pesquisador desenvolveu uma técnica de cultivo de ostra pela qual a produção aumenta em 75%, trazendo, assim, real ganho econômico ao produtor. A nova técnica exaure os recursos naturais necessários ao cultivo da ostra em 30 anos. A nova técnica

A
poderá ser admitida pelo órgão ambiental, independentemente de prévio Estudo de Impacto Ambiental, por representar aumento de produção ao empreendedor.

B
poderá ser admitida pelo órgão ambiental, desde que haja o licenciamento ambiental da atividade.

C
poderá ser admitida pelo órgão ambiental, desde que o licenciamento ambiental seja conduzido por um Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental.

D
não poderá ser admitida pelo órgão ambiental, uma vez que fere o Princípio do Desenvolvimento Sustentável.

E
não poderá ser admitida pelo órgão ambiental por ferir o Princípio da Taxatividade Ambiental.