Um pesquisador desenvolveu uma técnica de cultivo de
ostra pela qual a produção aumenta em 75%, trazendo,
assim, real ganho econômico ao produtor. A nova técnica
exaure os recursos naturais necessários ao cultivo da
ostra em 30 anos. A nova técnica
A
poderá ser admitida pelo órgão ambiental, independentemente
de prévio Estudo de Impacto Ambiental,
por representar aumento de produção ao empreendedor.
B
poderá ser admitida pelo órgão ambiental, desde
que haja o licenciamento ambiental da atividade.
C
poderá ser admitida pelo órgão ambiental, desde que o
licenciamento ambiental seja conduzido por um Estudo
de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de
Impacto Ambiental.
D
não poderá ser admitida pelo órgão ambiental, uma
vez que fere o Princípio do Desenvolvimento Sustentável.
E
não poderá ser admitida pelo órgão ambiental por
ferir o Princípio da Taxatividade Ambiental.