Pretendo realizar uma manifestação em praça pública.
Nesse caso, como é livre tanto a manifestação do pensamento
como a reunião pacífica, posso realizá-la
a
independentemente de autorização, desde que não
frustre outra reunião anteriormente convocada para
o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à
autoridade competente.
b
sem nenhuma restrição ou providência e independentemente
de autorização ou licença do poder
público.
c
desde que não frustre outra reunião anteriormente
convocada para o mesmo local e que obtenha autorização
da autoridade competente.
d
sem dar satisfações a quem quer que seja, mesmo
porque a praça é bem de uso comum do povo e não
me cabe pedir autorização para usá-la quando me
aprouver.
e
mas preciso obter a autorização da autoridade
policial assim como a licença da autoridade municipal,
a quem cabe fiscalizar o uso dos bens de uso
comum do povo.
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