Considere o seguinte conceito doutrinário: “consulta realizada aos cidadãos sobre matéria a ser posteriormente discutida no âmbito do Congresso Nacional”.
Dita definição refere-se
A
ao plebiscito, que deve ser previamente autorizado pelo Legislativo.
B
ao plebiscito, convocado pelo Legislativo após autorização do Presidente da República.
C
à iniciativa popular, provocada pelo Legislativo para o fornecimento de subsídios durante as discussões da matéria nas
Casas do Congresso Nacional.
D
ao referendo, que deve sempre ser convocado pelo Legislativo.
E
ao referendo, que deve ser convocado pelo Presidente da República após autorização do Legislativo.
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