Considere o seguinte conceito doutrinário: “consulta...
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Q816705
Teclas de Atalhos
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Considere o seguinte conceito doutrinário: “consulta realizada aos cidadãos sobre matéria a ser posteriormente discutida no âmbito do Congresso Nacional”.

Dita definição refere-se


A
ao plebiscito, que deve ser previamente autorizado pelo Legislativo.

B
ao plebiscito, convocado pelo Legislativo após autorização do Presidente da República.

C
à iniciativa popular, provocada pelo Legislativo para o fornecimento de subsídios durante as discussões da matéria nas Casas do Congresso Nacional.

D
ao referendo, que deve sempre ser convocado pelo Legislativo.

E
ao referendo, que deve ser convocado pelo Presidente da República após autorização do Legislativo.