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O servidor público estável perderá o cargo

O servidor público estável perderá o cargo

A
após procedimento de avaliação periódica de desempenho, que prescinde da ampla defesa e do contraditório.

B
em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

C
após decisão judicial de primeira instância da qual caiba recurso.

D
após decisão judicial de segunda instância da qual caiba recurso.

E
mediante processo administrativo, que prescinde da ampla defesa e do contraditório.