No Brasil há um marco constitucional, que instituiu o...
No Brasil há um marco constitucional, que instituiu o Estado democrático, que prevê vários mecanismos institucionais de participação social, exemplificados como

A
Poder Executivo e Judiciário.

B
iniciativa popular de lei e Ministério Público.

C
plebiscito e Poder Judiciário.

D
referendo e Conselho de Políticas Setoriais.

E
conselho de Defesa de Direitos e Ministério Público.