No Brasil há um marco constitucional, que instituiu o Estado
democrático, que prevê vários mecanismos institucionais
de participação social, exemplificados como
A
Poder Executivo e Judiciário.
B
iniciativa popular de lei e Ministério Público.
C
plebiscito e Poder Judiciário.
D
referendo e Conselho de Políticas Setoriais.
E
conselho de Defesa de Direitos e Ministério Público.
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