No tocante aos Direitos e Garantias Fundamentais, ao
autor
A
compete o exercício solidário do direito de utilização
de sua obra com a sociedade face o interesse público
que se sobrepõe ao privado, independentemente
de prazo.
B
compete o exercício solidário do direito de publicação
de sua obra com a sociedade face o interesse
público, independentemente de prazo.
C
pertence o direito exclusivo de publicação de sua
obra, intransmissível aos herdeiros.
D
pertence o direito exclusivo de utilização de sua
obra, intransmissível aos herdeiros.
E
pertence o direito exclusivo de reprodução de sua
obra, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a
lei fixar.
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