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Sobre o Distrito Federal,

Sobre o Distrito Federal,

A
poderá ser dividido em dois Municípios, caso sua população ultrapasse mais de dez milhões de habitantes.

B
é regido por decreto legislativo.

C
poderá ser convertido em Estado, se a Capital do país retornar ao Rio de Janeiro em caso de guerra, conforme expressamente previsto na Constituição Federal.

D
é vedada sua divisão em Município.

E
será convertido em Estado se sua população ultrapassar trinta milhões de habitantes, conforme expressamente previsto na Constituição Federal.