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A Constituição Federal de 1988 estabelece que é dever do...
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Q837173
Direito Constitucional
Dos índios ou índios ou tutela constitucional das comunidades indígenas (artigos 231 e 232 da CF)
Teclas de Atalhos
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Com base na legislação de proteção ao patrimônio cultural
brasileiro, julgue os próximos itens.
A Constituição Federal de 1988 estabelece que é dever do
Estado proteger as manifestações culturais populares,
indígenas e afro-brasileiras.
C
Certo
E
Errado