Questão Q849766 - Direito Constitucional

Question

Pedro e José, membros do diretório nacional de um partido político, ficaram muito preocupados com a grave crise financeira que assola o País, pois estava afetando as contribuições dos seus correligionários. Preocupados com esse estado de coisas, procuraram determinados governantes da América do Sul, cuja plataforma política era semelhante à do seu partido, e solicitaram que fossem feitas doações de natureza financeira. À luz da sistemática constitucional brasileira, é correto afirmar que as doações almejadas: Pedro e José, membros do diretório nacional de um partido político, ficaram muito preocupados com a grave crise financeira que assola o País, pois estava afetando as contribuições dos seus correligionários. Preocupados com esse estado de coisas, procuraram determinados governantes da América do Sul, cuja plataforma política era semelhante à do seu partido, e solicitaram que fossem feitas doações de natureza financeira.
À luz da sistemática constitucional brasileira, é correto afirmar que as doações almejadas:

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não são admissíveis em hipótese alguma;

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somente são possíveis se previamente aprovadas pela Justiça Eleitoral;

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são admissíveis, desde que não ultrapassem o limite estabelecido na lei de regência;

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somente são admissíveis se celebrado tratado internacional com esse objetivo;

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são admissíveis, desde que a aplicação dos recursos nas finalidades partidárias seja atestada pela Justiça Eleitoral.

Pedro e José, membros do diretório nacional de um partido...