Questão Q854934 - Direito Constitucional

Question

Patrício, brasileiro, casado, aos 34 anos, vice-governador de um estado da federação brasileira, nunca tendo assumido o cargo de chefe do executivo estadual, pretende uma candidatura à Presidência da República, antes de terminar seu atual mandato. Contagiada pelo espírito político do marido, Amália decide também concorrer a um cargo político, qual seja, de vereadora na capital do mesmo estado em que seu marido é o vice-governador. Preocupados com as implicações legais de uma possível decisão precipitada, o casal procura o assessor jurídico do partido, para dirimir algumas dúvidas sobre procedimento e possíveis vedações. Acerca das dúvidas sobre a possibilidade da candidatura, Patrício, brasileiro, casado, aos 34 anos, vice-governador de
um estado da federação brasileira, nunca tendo assumido o
cargo de chefe do executivo estadual, pretende uma
candidatura à Presidência da República, antes de terminar seu
atual mandato. Contagiada pelo espírito político do marido,
Amália decide também concorrer a um cargo político, qual
seja, de vereadora na capital do mesmo estado em que seu
marido é o vice-governador. Preocupados com as implicações
legais de uma possível decisão precipitada, o casal procura o
assessor jurídico do partido, para dirimir algumas dúvidas
sobre procedimento e possíveis vedações. Acerca das dúvidas
sobre a possibilidade da candidatura,

Gran Questões · Accepted Answer

mesmo sendo cônjuge de Patrício, Amália será considerada elegível independente do afastamento de Patrício.

Gran Questões · Answer

para que Amália possa concorrer ao cargo pretendido, Patrício deve renunciar ao respectivo mandato até seis meses antes do pleito.

Patrício, brasileiro, casado, aos 34 anos, vice-governador...