Não pertence à União a dominialidade das ilhas:
Não pertence à União a dominialidade das ilhas:

A
situadas em zona onde se faça sentir a influência das marés.

B
oceânicas, quando não estiverem no domínio dos Estados.

C
costeiras, quando não estiverem no domínio dos Estados.

D
lacustres, quando situadas nas zonas limítrofes com outros países.

E
fluviais, quando situadas nas zonas limítrofes com outros países.