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Assinale a alternativa INCORRETA, considerando as...
Assinale a alternativa INCORRETA, considerando as
disposições da Constituição Federal sobre o meio
ambiente.
A
Incumbe ao Poder Público preservar e restaurar os
processos ecológicos essenciais e prover o manejo
ecológico das espécies e ecossistemas
B
Incumbe ao Poder Público preservar a diversidade e a
integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar
as entidades dedicadas à pesquisa e à manipulação de
material genético
C
Incumbe ao Poder Público definir, em todas as unidades
da Federação, espaços territoriais e seus componentes
a serem especialmente protegidos, sendo a alteração
e a supressão permitidas somente através de decreto,
vedada qualquer utilização que comprometa a
integridade dos atributos que justifiquem sua proteção
D
Incumbe ao Poder Público exigir, na forma da Lei,
para instalação de obra ou atividade potencialmente
causadora de significativa degradação do meio
ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se
dará publicidade
E
Incumbe ao Poder Público controlar a produção, a
comercialização e o emprego de técnicas, métodos
e substâncias que comportem risco para a vida, a
qualidade de vida e o meio ambiente