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Acerca de biodiversidade, patrimônio genético e...
Acerca de biodiversidade, patrimônio genético e conhecimento
tradicional associado, assinale a opção correta.
A
A gestão do patrimônio genético e o acesso ao conhecimento
tradicional associado competem aos municípios, por se tratar
de assunto de interesse local.
B
As ações que visem ao acesso ao conhecimento tradicional
associado à biodiversidade podem transcorrer mesmo sem o
consentimento prévio dos povos indígenas e de outras
comunidades locais.
C
O conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético
decorrente de práticas das comunidades indígenas nacionais
integra o patrimônio cultural brasileiro.
D
A divisão dos benefícios decorrentes de exploração econômica
de produto desenvolvido a partir de conhecimento tradicional
associado ocorrerá sob formas que permitam quantificação
de valores, vedadas as contribuições na forma de capacitação
de recursos humanos.
E
A diversidade biológica será legalmente protegida se tiver
potencial para uso humano.