Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A formação de consórcio entre os Municípios, objetivando a...
Ano:
2015
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
A formação de consórcio entre os Municípios, objetivando a solução de problemas comuns relativos à proteção ambiental é
A
vedada pela Constituição do Estado de São Paulo quando se tratar exclusivamente de preservação de recursos hídricos,
naturais e geológicos.
B
permitida pela Constituição do Estado de São Paulo, devendo o Estado apoiar a formação destes consórcios, exceto para
o uso equilibrado dos recursos naturais.
C
vedada pela Constituição do Estado de São Paulo, uma vez que não é permitido a formação de consórcios para qualquer
área ambiental.
D
vedada pela Constituição do Estado de São Paulo, pois o texto constitucional não permite a formação de consórcios entre
Municípios, mas sim apenas entre os Estados da Federação.
E
permitida pela Constituição do Estado de São Paulo, devendo o Estado apoiar a formação destes consórcios, inclusive
para preservação dos recursos hídricos.