Dentre as garantias previstas na Constituição de 1988, inclui-se:
A
os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes estejam a serviço de seu país.
B
os nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileiros, desde que registrados em repartição brasileira competente.
C
os nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileiros, desde que venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, até os dezoito anos, pela nacionalidade brasileira.
D
os nascidos no estrangeiro, de pai ou
mãe brasileiros, desde que venham a
residir na República Federativa do
Brasil e optem, a qualquer tempo,
pela nacionalidade brasileira.
E
os nascidos no estrangeiro, desde que residam há mais de quinze anos ininterruptos na República Federativa do Brasil e optem, a qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.
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