Consideradas apenas as condições de elegibilidade relativas
a nacionalidade e idade estabelecidas na Constituição da
República, um brasileiro naturalizado, com 30 anos completos
no ano das eleições,
A
estará habilitado a candidatar-se a Deputado Federal,
mas não poderá vir a ocupar a Presidência da Câmara
dos Deputados.
B
estará habilitado a candidatar-se a Senador, mas não
poderá vir a ocupar a Presidência do Senado Federal.
C
estará habilitado a candidatar-se a Deputado Federal,
podendo vir a ocupar a Presidência da Câmara dos
Deputados.
D
estará habilitado a candidatar-se a Senador, podendo
vir a ocupar a Presidência do Senado Federal.
E
não estará habilitado a candidatar-se a mandato
eletivo.
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