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Assinale a opção correta a respeito do direito à...
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Q871349
Teclas de Atalhos
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Assinale a opção correta a respeito do direito à convivência familiar
e comunitária.
A
Para a colocação de menor indígena em família substituta,
devem ser considerados, necessariamente, os costumes e
tradições desse menor, ainda que incompatíveis com os direitos
fundamentais previstos na CF.
B
Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos
filhos menores. Assim, a desobediência a esse preceito pode
levar à perda ou à suspensão do poder familiar, decretadas
judicialmente, em procedimento contraditório, nos termos
previstos na legislação civil.
C
Entende-se por família extensa ou ampliada a formada pelos
pais ou por qualquer deles e seus descendentes.
D
O menor com mais de doze anos de idade poderá ser ouvido
em audiência, e seu depoimento, considerado durante o
processo de colocação em família substituta.
E
A decisão judicial de colocação do menor em família substituta
pode ser modificada por outra decisão, independentemente de
sua natureza.