Foi um dos princípios extraídos de Montesquieu, em sua obra O Espírito das Leis, mais especificamente no capítulo sobre a
Constituição da Inglaterra, que se acha expresso na Constituição de 1988 e que é considerado cláusula pétrea:
A
Autonomia do Poder Judiciário.
B
A Federação.
C
A soberania popular.
D
A separação dos Poderes.
E
A autonomia dos Estados da Federação.
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