De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e a
jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a
opção correta a respeito da estabilidade da gestante e da
licença-maternidade.
A
Se a admissão da gestante se deu mediante contrato de trabalho
por prazo determinado, a empregada não tem direito à
estabilidade provisória.
B
Caso o empregador desconheça o estado gravídico da gestante,
ela não terá direito à indenização decorrente da estabilidade
após a cessação do auxílio-doença acidentário.
C
A CF prevê duração de cento e oitenta dias para a licença
gestante.
D
Dada a garantia de emprego à gestante, ela pode ser
reintegrada mesmo após dois anos da extinção do contrato de
trabalho.
E
Passado o período de estabilidade, garantem-se à gestante os
salários e demais direitos correspondentes ao período de
estabilidade, mas não a reintegração.
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