A Constituição Federal estipula que as contribuições sociais previstas no inciso I do seu artigo 195, relativas ao empregador, à empresa e entidade a ela equiparada, não podem ter alíquotas ou bases de cálculo diferenciadas, em razão de A Constituição Federal estipula que as contribuições sociais previstas no inciso I do seu artigo 195, relativas ao empregador, à empresa e entidade a ela equiparada, não podem ter alíquotas ou bases de cálculo diferenciadas, em razão de

A Constituição Federal estipula que as contribuições...

Q877841

Direito Constitucional Do meio ambiente (artigo 225 da CF)

Ano: 2015

Prova: FCC - MANAUSPREVI - Procurador Autárquico - 2015

A Constituição Federal estipula que as contribuições sociais previstas no inciso I do seu artigo 195, relativas ao empregador, à empresa e entidade a ela equiparada, não podem ter alíquotas ou bases de cálculo diferenciadas, em razão de

atividade econômica.

utilização intensiva de mão de obra.

porte da empresa.

sustentabilidade ecológica.

condição estrutural do mercado de trabalho.

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