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A Constituição Federal Brasileira difere os cargos em comissão das funções de confiança...
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Q878995
Teclas de Atalhos
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A Constituição Federal Brasileira difere os cargos em comissão das funções de confiança, quanto à
exigência de ocupação e exercício diferenciado para cada uma dessas figuras. De acordo com o diploma
legal citado e com o Direito Constitucional e Administrativo, assinale a afirmativa correta.
A
Ao servidor ocupante de cargo em comissão aplica-se a exoneração como punição administrativa.
B
Tanto funções de confiança quanto cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições de direção ou
chefia.
C
25% dos cargos em comissão devem ser preenchidos por servidores efetivos.
D
As funções de confiança somente podem ser exercidas por servidores ocupantes de cargo efetivo.