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O poder constituinte
O poder constituinte
A
revisor é incondicionado e ilimitado.
B
dos Estados-membros é incondicionado e ilimitado juridicamente.
C
reformador pode suprimir cláusulas pétreas.
D
decorrente é o conferido aos Estados-membros tendo sido estendido aos municípios, no caso brasileiro.
E
originário é aquele que instaura uma nova ordem jurídica, provocando uma ruptura com a ordem jurídica anterior.