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A respeito do direito ambiental, assinale a opção correta...
A respeito do direito ambiental, assinale a opção correta de acordo
com o disposto na CF.
A
A proteção jurídica fundamental do meio ambiente
ecologicamente equilibrado é estritamente antropocêntrica,
uma vez que se considera o bem ambiental um bem de uso
comum do povo.
B
Além de princípios e direitos, a CF prevê ao poder público e à
coletividade deveres relacionados à preservação do meio
ambiente.
C
Será inválida a criação de espaços territoriais ambientalmente
protegidos por ato diverso da lei em sentido estrito.
D
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado consta
expressamente na CF como direito fundamental, o que o
caracteriza como direito absoluto.