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Sobre a exploração de florestas nativas e formações...
Sobre a exploração de florestas nativas e formações
sucessoras, de domínio público ou privado, é correto afirmar
que, em regra,
A
o Plano de Manejo Florestal Sustentável deverá
atender, dentre outros fundamentos técnicos e científicos,
a indeterminação do estoque existente.
B
o detentor do Plano de Manejo Florestal Sustentável
encaminhará relatório semestral ao órgão ambiental
competente com as informações sobre toda a área
de manejo florestal sustentável e a descrição das
atividades realizadas.
C
a supressão de florestas e formações sucessoras para
uso alternativo do solo deverá acompanhar Plano
de Manejo Florestal Sustentável.
D
são obrigadas à reposição florestal as pessoas físicas
ou jurídicas que utilizam matéria-prima florestal
oriunda de supressão de vegetação nativa ou que
detenham autorização para supressão de vegetação
nativa.
E
há obrigatoriedade da reposição florestal para aquele
que utilize costaneiras, aparas, cavacos ou outros
resíduos provenientes da atividade industrial.