A atual Constituição não contempla, no âmbito dos tribunais
superiores, a existência de ministros vitalícios.
B
São exemplos de órgãos que figuram entre os previstos no
capítulo das funções essenciais à justiça da Constituição a
Advocacia Pública e o Conselho Nacional de Justiça.
C
Os ministros do STF serão nomeados pelo presidente da
República, depois de aprovada a escolha pela maioria
absoluta do Senado Federal.
D
O STJ compõe-se de onze ministros, nomeados pelo
presidente da República, depois de aprovada a escolha por
maioria absoluta da Câmara dos Deputados.