Nos termos expressos da Constituição Federal, o Sistema...

Q904592

Nos termos expressos da Constituição Federal, o Sistema Nacional de Cultura rege-se pelo seguinte princípio:

ampliação progressiva dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura.

redução das desigualdades regionais e sociais.

garantia do padrão de qualidade.

soberania nacional.

respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.