No que concerne aos direitos políticos, de acordo com a
Constituição Federal Brasileira de 1988, é correto afirmar:
A
Para concorrer a outros cargos, os Prefeitos devem
renunciar aos respectivos mandatos até seis meses
antes do pleito.
B
O militar com menos de dez anos de serviço
alistável é elegível, mas será agregado pela
autoridade superior e, se eleito, passará
automaticamente, no ato da diplomação, para a
inatividade.
C
O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a
Justiça Eleitoral no prazo de trinta dias contados da
diplomação, instruída a ação com provas de abuso
do poder econômico, corrupção ou fraude.
D
Os conscritos, durante o período militar obrigatório,
poderão se alistar como eleitores.
E
Dependendo do cargo para o qual o analfabeto
estará concorrendo ele é alistável e elegível.