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A imunidade tributária, dentre outras hipóteses, ocorre na...
A imunidade tributária, dentre outras hipóteses, ocorre na instituição de
A
quaisquer contribuições sobre os serviços das
instituições de assistência social, sem fins lucrativos.
B
taxas e preços públicos incidentes sobre os templos
de qualquer culto.
C
quaisquer tributos sobre a renda das pessoas
jurídicas de direito público.
D
impostos sobre livros, jornais, periódicos e o papel
destinado à sua impressão.
E
taxas, de qualquer natureza, sobre o patrimônio ou
serviços das entidades sindicais.