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Em tema de Poder Constituinte Derivado, é INCORRETO afirmar...
Em tema de Poder Constituinte Derivado, é INCORRETO afirmar que ele é
A
subordinado, porque está em posição hierarquicamente
inferior ao poder constituinte originário, não
podendo contrariar as regras fixadas por este.
B
previsto no próprio texto constitucional, para reformar
a Constituição vigente, ou de permitir que as
unidades que compõem a Federação instituam suas
próprias Constituições.
C
condicionado, por estar submetido aos condicionamentos
impostos pelo poder constituinte originário.
D
ilimitado, porque não encontra limites na elaboração
do texto constitucional, podendo dispor sobre quaisquer
temas que repute necessários.
E
também chamado de secundário ou de segundo
grau.