Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
No que se refere às funções essenciais da justiça, assinale...
1
Q909278
Teclas de Atalhos
Compartilhar
No que se refere às funções essenciais da justiça, assinale a opção correta.
A
O Ministério Público Eleitoral é um componente do MP da União.
B
Os membros do Ministério Público Militar que atuam na Justiça Militar de 1.ª instância compõem a estrutura do MP estadual.
C
A imunidade processual conferida aos advogados não abrange o delito de calúnia.
D
Os defensores públicos estaduais podem exercer a advocacia privada, desde que fora das suas atribuições institucionais, e em horário em que não esteja no exercício do cargo de defensor público.
E
Aos advogados públicos será assegurada a estabilidade após dois anos de efetivo exercício, certificados por avaliação de desempenho.