Segundo a Constituição Federal, são alguns dos princípios
que regem a República Federativa do Brasil nas suas
relações internacionais:
A
independência nacional; prevalência dos direitos
humanos; autodeterminação dos povos e não
intervenção.
B
soberania; cidadania; pluralismo político e defesa da
paz.
C
solução pacífica dos conflitos; igualdade entre os
Estados; dignidade da pessoa humana e valores
sociais do trabalho e da livre iniciativa.
D
construção de uma sociedade livre, justa e solidária;
erradicação da probreza e da marginalização e
redução das desigualdades sociais; repúdio ao
terrorismo e racismo.
E
promover o bem de todos, sem preconceitos de
origem, raça, sexo, cor, idade ou qualquer outra
forma de discriminação; cooperação entre os povos
para o progresso da humanidade e concessão de
asilo político.