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Conforme a Constituição Federal de 1988, o Estado tem o...

Ano: 2017
Banca: Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA - Consulplan
Prova: Instituto Consulplan - TJ MG - Oficial de Apoio Judicial - 2017

Conforme a Constituição Federal de 1988, o Estado tem o dever de amparar as pessoas idosas, devendo, EXCETO:

A

Executar programas de amparo, exclusivamente, em seus lares.

B

Garantir a gratuidade dos transportes coletivos urbanos aos maiores de 65 anos.

C

Defender sua dignidade e bem-estar

D

Assegurar sua participação na comunidade.

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