Conforme capítulo VII, da Constituição Federal/1988 (Da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso), NÃO é correto afirmar: Conforme capítulo VII, da Constituição Federal/1988 (Da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso), NÃO é correto afirmar:

Conforme capítulo VII, da Constituição Federal/1988 (Da...

Q914821

Conforme capítulo VII, da Constituição Federal/1988 (Da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso), NÃO é correto afirmar:

A família é a base da sociedade.

A celebração do casamento civil é gratuita.

O casamento religioso não tem efeito civil.

Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar.