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Em relação ao que estabelece a Constituição Federal sobre o...
Em relação ao que estabelece a Constituição Federal sobre
o meio ambiente, assinale a alternativa correta.
A
A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a
Serra do Mar, o Cerrado são patrimônio nacional, e
sua utilização far-se-á dentro de condições que assegurem
a presença do meio ambiente.
B
As usinas que operem com reator nuclear deverão
ter sua localização definida em lei federal, estadual
ou municipal, sem o que não poderão ser instaladas.
C
Para assegurar a efetividade do direito ao meio
ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe ao
Poder Público promover a educação ambiental no
plano federal e estadual, visando à conscientização
pública para a preservação do meio ambiente.
D
São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas
pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias
para proteção dos ecossistemas naturais.
E
Consideram-se cruéis as práticas desportivas que
utilizem animais, em qualquer tipo de manifestação.