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O indivíduo estrangeiro que atentar contra a moralidade pública brasileira será passíve...
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Q919691
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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O indivíduo estrangeiro que atentar contra a moralidade pública
brasileira será passível de
A
expulsão, se o ato não implicar extradição inadmitida pela
legislação brasileira.
B
extradição, cabendo ao STF apreciar o caráter da infração.
C
expulsão por ato do ministro de Estado da Justiça.
D
extradição mediante decreto do presidente da República.
E
deportação, desde que isso seja conveniente aos interesses
nacionais.