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Em relação à Emenda à Constituição, é correto que
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Q92421
Direito Constitucional
Emendas à Constituição ou Poder constituinte derivado reformador (artigo 60 da CF)
Teclas de Atalhos
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Em relação à Emenda à Constituição, é correto que
A
poderá ter como objeto, dentre outros, a abolição da
forma federativa de Estado.
B
será promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados
e do Senado Federal, com o respectivo número
de ordem.
C
a matéria constante de proposta de emenda rejeitada
poderá ser objeto de nova proposta na mesma
sessão legislativa.
D
será discutida e votada somente no Senado Federal,
em turno único e aprovada por um quarto dos
respectivos membros.
E
poderá ser emendada a Constituição na vigência de
intervenção federal, de estado de defesa e de
estado de sítio.