Questão Q926862 - Direito Constitucional

Question

“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.” (art. 225/CF). Assinale a alternativa incorreta em relação aos mecanismos para a efetivação deste direito. “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia
qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à
coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as
presentes e futuras gerações.” (art. 225/CF). Assinale a
alternativa incorreta em relação aos mecanismos para a
efetivação deste direito.

Gran Questões · Accepted Answer

A Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, o Cerrado, o Pantanal Mato-Grossense, as Praias, a Caatinga e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização se dará dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente.

Gran Questões · Answer

Preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.

Gran Questões · Answer

Controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente.

Gran Questões · Answer

Promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.

Gran Questões · Answer

Definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente por meio de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção.

“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente...