O instituto do amicus curiae, previsto nos ordenamentos...
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Q933438
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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Em relação a poder constituinte, controle de constitucionalidade, ação direta de inconstitucionalidade (ADI), ação declaratória de constitucionalidade (ADC) e argüição de descumprimento de preceito fundamental, julgue os itens a seguir.

O instituto do amicus curiae, previsto nos ordenamentos jurídicos alemão e norte-americano e inserido no ordenamento jurídico brasileiro pela legislação que disciplinou o processo e o julgamento da ADI e da ADC, relaciona-se com a idéia defendida por Peter Häberle de uma sociedade aberta dos intérpretes constitucionais.


C

Certo


E

Errado