Em relação a poder constituinte, controle de constitucionalidade, ação direta de inconstitucionalidade (ADI), ação declaratória de constitucionalidade (ADC) e argüição de descumprimento de preceito fundamental, julgue os itens a seguir.
O instituto do amicus curiae, previsto nos ordenamentos jurídicos alemão e norte-americano e inserido no ordenamento jurídico brasileiro pela legislação que disciplinou o processo e o julgamento da ADI e da ADC, relaciona-se com a idéia defendida por Peter Häberle de uma sociedade aberta dos intérpretes constitucionais.
C
Certo
E
Errado
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