A respeito de princípios constitucionais da
Administração Pública, relacione as colunas e
depois assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta.
A. Princípio da Eficiência.
B. Princípio da Moralidade.
C. Princípio da Impessoalidade.
D. Princípio da Publicidade.
( ) A indisponibilidade do bem público e sua
acessibilidade aos cidadãos, em igual
medida, são suas premissas.
( ) Impõe ao agente público um modo de atuar
que produza resultados favoráveis à
consecução dos fins que cabe ao Estado
alcançar.
( ) Violá-lo configura ilicitude que assujeita a
conduta viciada à invalidação, porquanto tal
princípio assume foros de pauta jurídica, na
conformidade do art. 37 da Constituição.
( ) É um princípio básico da atividade do poder
público no regime democrático. Isso se
aplica também ao orçamento, e
principalmente a ele, que é a peça
fundamental da atividade governamental.
Tudo que se realiza no governo está, em
geral, fundamentado no orçamento.