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Os direitos sociais, segundo a doutrina, integram os...
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Q943304
Teclas de Atalhos
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Relativamente aos direitos e garantias fundamentais, à tutela
constitucional das liberdades, aos direitos sociais, aos direitos
de nacionalidade e ao direito de cidadania, julgue os itens que
se seguem.
Os direitos sociais, segundo a doutrina, integram os
chamados direitos fundamentais de segunda geração (ou
dimensão) e têm como destinação precípua realizar o
princípio da igualdade; como tal, implicam a adoção de
prestações positivas por parte do Estado.
C
Certo
E
Errado