Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Sob a ótica da proteção e da disciplina atual da...
1
Q944891
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Sob a ótica da proteção e da disciplina atual da Constituição
Federal a respeito do direito à educação, assinale a
alternativa correta.
A
Os Municípios atuarão, prioritariamente, no ensino
médio e fundamental.
B
O ensino é livre à iniciativa privada, mediante o cumprimento
das normas gerais da educação nacional e
a autorização e avaliação de qualidade pelo poder
público.
C
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios
organizarão, de forma independente, seus sistemas
de ensino.
D
A União deverá aplicar, anualmente, nunca menos de
quinze, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios,
vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita
resultante de impostos, compreendida a proveniente
de transferências, na manutenção e desenvolvimento
do ensino.
E
Os Estados e o Distrito Federal atuarão, prioritariamente,
no ensino fundamental e na educação infantil.