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O poder constituinte originário
1
Q949208
Direito Constitucional
Poder Constituinte
Teclas de Atalhos
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Ano:
2018
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova:
CESPE/CEBRASPE - PC MA - Delegado de Polícia Civil - 2018
O poder constituinte originário
A
é fático e soberano, incondicional e preexistente à ordem jurídica.
B
é reformador, podendo emendar e reformular.
C
é decorrente e normativo, subordinado e condicionado aos limites da própria Constituição.
D
é atuante junto ao Poder Legislativo comum, com critérios específicos e de forma contínua.
E
é derivado e de segundo grau, culminando em atividade diferida.
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