os cargos de Ministro e de oficial das Forças
Armadas, entre outros, podem ser providos tanto por
brasileiros natos como naturalizados.
B
a naturalização tem natureza jurídica de um convênio
de direito privado, classificado como unilateral,
oneroso e internacional.
C
aos brasileiros natos e naturalizados não se aplica
rigorosamente o princípio da isonomia, porque a lei
ordinária pode estabelecer distinção entre ambos.
D
a Constituição Federal vigente reconhece somente
a naturalização expressa, não havendo, pois, qualquer
hipótese de naturalização tácita.
E
o brasileiro pode perder sua nacionalidade quando
tiver cancelada sua naturalização por decisão
judicial ou administrativa federal.
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