Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O fato de permanecer calado, quando qualquer pessoa, na...
1
Q9539
Teclas de Atalhos
Compartilhar
O fato de permanecer calado, quando qualquer pessoa, na condição de indiciado, réu ou co-réu, deva ser interrogado perante os órgãos competentes, constitui
A
privilégio contra a auto-incriminação, traduzindo um direito público subjetivo da pessoa.
B
o princípio do juiz natural, implicando em direito público do inquiridor e inquirido.
C
garantia à integridade física e moral dessas pessoas resultante de um direito privado das partes.
D
o princípio da presunção da inocência, visto que a pessoa não pode ser considerada culpada antes de sua condenação.
E
prerrogativa da personalização da pena, implicando em direito objetivo do inquirido.