O fato de permanecer calado, quando qualquer pessoa,
na condição de indiciado, réu ou co-réu, deva ser interrogado
perante os órgãos competentes, constitui
A
privilégio contra a auto-incriminação, traduzindo um
direito público subjetivo da pessoa.
B
o princípio do juiz natural, implicando em direito
público do inquiridor e inquirido.
C
garantia à integridade física e moral dessas pessoas
resultante de um direito privado das partes.
D
o princípio da presunção da inocência, visto que a
pessoa não pode ser considerada culpada antes de
sua condenação.
E
prerrogativa da personalização da pena, implicando
em direito objetivo do inquirido.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.